Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-000157/2027 · MACAPÁ/AP

Publicação no PNCP

23/07/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Arquivos

05 - Ato que Autoriza a Contratacao Direta_Ass OD.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Localização

Estado (UF) AP

Município MACAPÁ

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 23/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-000157/2027

Número da compra 49

Processo 65407.000675/2026-79

Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV