Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-000401/2027 · Três Lagoas/MS

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Valor global

R$ 7.000,00

Valor homologado

R$ 7.000,00

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Arquivos

Termo de inexigibilidade Transformente.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Localização

Estado (UF) MS

Município Três Lagoas

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-000401/2027

Número da compra 40

Processo 64159.003770/2026-31

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV