Edital Divulgada no PNCP

Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-014755/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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25. Estudo Tecnico Preliminar.pdf

Estudo Técnico Preliminar

45. Termo de Referencia.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-014755/2026

Número da compra 57

Processo 64006.002895/2026-97

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput