Edital Divulgada no PNCP

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio Grande Outorga- Ponto: 1800875/2023-- DAURH: - Parcela: 1/1

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-014798/2026 · Três Corações/MG

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 348,03

Valor homologado

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Arquivos

6 PORTARIA IGAM N 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019..pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

INEX_ESA160129_330_2026_IGAM.pdf

DFD

Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Localização

Estado (UF) MG

Município Três Corações

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-014798/2026

Número da compra 331

Processo 64511015446202607

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput