O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios, necessário para as atividades desta Organização Militar e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

08. Anexo VIII - Declaracao de Microempresa ou EPP PE 90.010_2025_Generos - OK.pdf

Outros Documentos

00._Edital_PE_-_90.010_2026_-_Generos_Alimenticios_-_OK_assinado.pdf

Edital

01._Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_-_90.010_2026_-_Generos_Alimenticios_-_OK_assinado(1).pdf

Termo de Referência

02._Anexo_II_-_Ata_Registro_de_Precos_-_PE_90.010_2026_-Generos_Alimenticios_-_OK_assinado.pdf

Minuta de Ata de Registro de Preços

09a. Anexo IX (cont.) - Modelo Nota de Empenho PE_90.010_2026_Generos - OK.pdf

Outros Documentos

04._Anexo_IV_-_Atividade_de_Custeio_PE_90.010_2025_Generos_-_OK_assinado.pdf

Outros Documentos

10ARFH~O.PDF

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05. Anexo V - Decla Cumprimento Inc. XXXIII art. 7. da Const Federal PE 90.010_2026_ Generos - OK.pdf

Outros Documentos

06._Anexo_VI_-_Declaracao_de_Disp_e_Adequacao_Orc_e_Financeira_PE_90.011_2026_Cons_PASA_-_OK_assinado-1.pdf

Outros Documentos

07. Anexo VII - Dec de Inex de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitacao PE 90.010_2026_Generos - OK.pdf

Outros Documentos

11._Anexo_X_-_Justificativa_Utilizacao_do_Sis_de_Registro_de_Preco_(SRP)_PE_90.010_2026_Generos_-_OK_assinado.pdf

Outros Documentos

12._Anexo_XII_-_Justificativa_para_nao_participacao_de_consorcio_PE_90.010_2026_Generos_-_OK_assinado.pdf

Outros Documentos

4. Documento com 2+ Assinaturas-195-Aprov_Fisc Adm_2 GAAAe.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

2. Outro-DFD160473_000039_2025_Generos_assinado.pdf

DFD

5. Outros-ETP160473_000015_2026_assinado_assinado.pdf

Estudo Técnico Preliminar

7. Outros-MR160473_000004_2026_assinado.pdf

Mapa de Riscos