Edital Divulgada no PNCP

Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-015367/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-015367/2026

Número da compra 41

Processo 64322.018382/2026-15

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f