Aquisição integral de ecossistema tecnológico automatizado de gerenciamento de diabetes (sistema patch pump sem cateter) e insumos consumíveis da linha TouchCare System MEDTRUM NANO PUMP (Kit Inicial, Transmissor, Sensores e Reservatórios), para atendimento de paciente beneficiária do FuSEx vinculada ao HMASP, em regime de fornecimento imediato e remessa única, conforme especificações do Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-015831/2026 · São Paulo/SP

Processo de Inexigibilidade de Licitação eletrônica autuado sob o nº 64584.019171/2026-19, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor exclusivo nacional: ALLIANCE PHARMA LTDA (CNPJ 52.181.411/0001-24). 2. DA COBERTURA TERAPÊUTICA: O quantitativo de insumos e consumíveis descritos no Item 1.1 foi dimensionado e adaptado estritamente para cobrir o período inicial de 06 (seis) meses de tratamento contínuo da paciente Mel Calderaro Castro (Dependente FuSEx), com vigência estimada de 03/08/2026 a 03/02/2027. 3. CONDIÇÕES DE ENTREGA: O prazo de entrega dos bens é de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única. Local: Seção de Almoxarifado do HMASP, sito à Rua Ari Cajado, nº 36, Vila Monumento, São Paulo-SP, CEP 01551-080, Tel: (11) 2915-1156. Horários: 2ª a 5ª feira (08h às 14h) e 6ª feira (08h às 11h). 4. CRITÉRIOS DE ACEITE E VALIDADE: No ato da entrega, será exigido o Registro Sanitário vigente junto à ANVISA (Nº 83072220001) e a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) na fase de habilitação. Os insumos perecíveis (sensores e reservatórios) deverão possuir prazo de validade residual mínimo de 18 meses na data de entrega. 5. GARANTIA TÉCNICA ESTENDIDA: Garantia contratual de fábrica de 04 (quatro) anos para o Kit Inicial TouchCare Nano (Base da Bomba SY-301) e de 01 (um) ano para o Transmissor do Sensor (MD1158). Assistência técnica e substituição de peças com vício em até 48 horas devido ao suporte à vida.