Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de materiais de expediente (compostos por itens de papelaria, escrita, organização, acondicionamento e correlatos), destinados a suprir as necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP). A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de recomposição dos estoques, essencial para a continuidade das rotinas e fluxos administrativos de suporte à atividade médico-hospitalar, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-015834/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

Dispensa Material de escritório Compras.gov.br

1. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.2. ENTREGA: Parcela única no Almoxarifado do HMASP, em até XX dias após o recebimento da Nota de Empenho .3. FATURAMENTO: Envio da Nota Fiscal (formatos XML e PDF) e do canhoto de recebimento por e-mail logo após a entrega. A NF impressa deve acompanhar a mercadoria para conferência.4. INTEGRAÇÃO: As especificações de itens, marcas e quantitativos seguem integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DO EXERCITO
CNPJ 00394452000103
Unidade HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Localização
Estado (UF) SP
Município São Paulo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394452000103-1-015834/2026
Número da compra 131
Processo 64584.018562/2026-16
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II