Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-016095/2026 · Belo Horizonte/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Órgão
Nome COMANDO DO EXERCITO
CNPJ 00394452000103
Unidade COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Localização
Estado (UF) MG
Município Belo Horizonte
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394452000103-1-016095/2026
Número da compra 291
Processo 64316.029353/2026-68
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV