Edital Divulgada no PNCP

Cobrança de taxas associadas à ARTs e RRTs relacionadas aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura Militar da ESA

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-016444/2026 · Três Corações/MG

Publicação no PNCP

12/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

RESOLUCAO N 91, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Processo-64511_013375_2026-08-1.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Localização

Estado (UF) MG

Município Três Corações

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-016444/2026

Número da compra 346

Processo 64511017224202611

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I