Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura e impermeabilização no Alojamento de Oficiais Superiores do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-016577/2026 · Belo Horizonte/MG

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Construção civil Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 11:00 · Abertura: 14/08/2026 11:00

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Disp Lic 160523 - 25_2026_SERVICOS _Termo de Referencia - Lei 14.133.pdf

Termo de Referência

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Disp Lic 160523-25_2026_Aviso de Contratacao direta-Lei-no-14-133_Art 75_Inciso II.pdf

Aviso de Contratação Direta

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Portaria - C Ex n 248, de 12MAR25 - DOU.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DO EXERCITO
CNPJ 00394452000103
Unidade CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH
Localização
Estado (UF) MG
Município Belo Horizonte
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 14/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 19/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394452000103-1-016577/2026
Número da compra 25
Processo 64213.006541/2026-76
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II