Edital Divulgada no PNCP

Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-016791/2026 · Santa Maria/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Com base nesta premissa e DIEx nº 528-CH/Dir, EB: 64188.000731/2026-34, datado de 8 de julho de 2026, do Diretor do Campo de Instrução de Santa Maria, o qual se refere ao Curso Básico de Equoterapia na Guarnição de Santa Maria no período de 28 SET 26 a 2 OUT 26 (Doc. 05.0), optou-se pelo processo licitatório de Inexigibilidade, amparada no Art. 74, inciso III, letra f) da Lei n.º 14.133/2021, devido a empresa CNPJ: 26.410.860/0001-97 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL), ter a exclusividade do referido curso (Doc. 05.1) e se estabelecer como órgão normativo, técnico e formador de recursos humanos para atuar nos Centros de Equoterapia em todo o território nacional. O curso será ministrado em formato presencial, em 5 dias (Período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026), terá a finalidade de Capacitar profissionais com nível superior completo, com prioridade para as áreas de saúde, educação, visando integrar uma equipe multidisciplinar de um Centro de Equoterapia. Os serviços serão prestados no CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA (CISM) Endereço: Av. do Exército, S/N°, B. Boi Morto - Santa Maria, RS. CEP: 97.030-110., durante o horário do expediente, das 08h às 17h.

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Órgão
Nome COMANDO DO EXERCITO
CNPJ 00394452000103
Unidade COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Localização
Estado (UF) RS
Município Santa Maria
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394452000103-1-016791/2026
Número da compra 150
Processo 65402.007593/2026-03
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f