Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de saúde na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), do Fator de Custo (SAMMED), ex-combatentes (SAMEx-Cmb), aos servidores civis do Exército Brasileiro beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS)

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-016923/2026 · Caxias do Sul/RS

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Mapa de Riscos

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03 - ETP160369_000026_2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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49 - CREDENCIAMENTO_FUSEX_-_Cole_Serv_Med_Ltda.pdf

Minuta do Contrato

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Órgão

Nome COMANDO DO EXERCITO

CNPJ 00394452000103

Unidade 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Localização

Estado (UF) RS

Município Caxias do Sul

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394452000103-1-016923/2026

Número da compra 93

Processo 64539.004936/2026-61

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput