Edital Divulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para o fornecimento de pães, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, durante dois períodos distintos no exercício de 2026. O fornecimento compreenderá todos os recursos necessários à adequada execução do objeto, incluindo mão de obra, matérias-primas, insumos, equipamentos, acondicionamento e demais recursos indispensáveis à produção e disponibilização dos produtos, observadas as condições de qualidade, higiene e segurança alimentar aplicáveis. O fornecimento será realizado de forma parcelada, em dois períodos distintos, conforme especificações e quantitativos abaixo: 1. Primeiro Período de Fornecimento Consiste na aquisição de 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) unidades de pão, destinadas ao atendimento das necessidades de alimentação do efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, no período compreendido entre 17 de agosto e 15 de setembro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias de fornecimento. O fornecimento deverá observar os seguintes quantitativos diários: ● De segunda-feira a quinta-feira: 600 (seiscentas) unidades por dia; ● De sexta-feira a domingo: 300 (trezentas) unidades por dia. Os produtos deverão ser fabricados no dia anterior à respectiva retirada, devendo apresentar condições adequadas de consumo, qualidade, higiene, integridade e conservação, em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar aplicáveis. Os pães deverão ser devidamente acondicionados e disponibilizados em condições apropriadas para transporte e consumo, de modo a preservar suas características e a qualidade do produto até o momento da entrega à Organização Militar. A retirada dos produtos será realizada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Combate, diretamente nas instalações do fornecedor, em horário previamente estabelecido e acordado entre as partes. Unidade de fornecimento: unidade (UND). Quantidade total estimada: 14.400 (quatorze mil e quatrocentas) unidades. Período de fornecimento: 24/08/2026 a 22/09/2026.

COMANDO DO EXERCITO · 00394452000103-1-017156/2026 · Aquidauana/MS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Alimentação e refeição Contrata+Brasil

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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Arquivos
1

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Órgão
Nome COMANDO DO EXERCITO
CNPJ 00394452000103
Unidade MEX-9. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/MS
Localização
Estado (UF) MS
Município Aquidauana
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394452000103-1-017156/2026
Número da compra 655
Processo 655
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 78, I