Edital Divulgada no PNCP

Contratação de inscrições para participação no “13º Contratos Week” – Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Contratos Administrativos, sendo este composto de 30 horas de Capacitação.

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000491/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

24/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 14.660,00

Valor homologado

R$ 14.660,00

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Arquivos

SEI_63073052_Reconhecimento_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

57/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 24/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000491/2026

Número da compra 277

Processo 18220.000523/2026-74

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f