Edital Divulgada no PNCP

Contratação do curso "Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS”, para 03 (três) servidores.

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000502/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 8.220,00

Valor homologado

R$ 8.220,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 04/08/2026

R$ 8.220,00

Empenho nº 2026NE000075

CONTRATAÇÃO DO CURSO "CURSO COMPLETO E PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA DUAL) IBS/CBS”, PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES.

Divulgada no PNCP 00394460000141-2-000522/2026

Edital 29/07/2026

R$ 8.220,00

Contratação do curso "Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS”, para 03 (três) servidores.

Divulgada no PNCP 00394460000141-1-000502/2026

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Arquivos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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15/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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16/2026.pdf

Termo de Referência

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Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000502/2026

Número da compra 46

Processo 17944.003764/2026-47

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f