Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de classificação de risco de crédito no âmbito do programa de emissão de Panda Bonds soberanos.

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000509/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

O contrato será celebrado em Renminbi, moeda oficial da China, no valor de RMB 270.000,00 (duzentos e setenta mil renminbis). No entanto, uma vez que não é possível lançar, no compras.gov.br, o valor da contratação nessa moeda, foi informado o valor em reais. Para tanto, utilizou-se a mesma taxa de câmbio adotada na previsão orçamentária para essa contratação, qual seja: 0,7652 Renminbi CNY (795), obtida em 02/07/2026 (Fonte: BACEN), acrescida de 15%, totalizando 0,8800. O percentual adicional foi utilizado para garantir a reserva orçamentária em caso de volatilidade da taxa de câmbio.

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Valor global

R$ 366.960,00

Valor homologado

R$ 237.600,00

Detalhamento dos itens
2 itens
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Arquivos
6

SEI_63063092_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00394460000141
Unidade SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394460000141-1-000509/2026
Número da compra 43
Processo 17944.002707/2026-41
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b