Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 2 vagas na capacitação: "Orçamentação de de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", ”, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000523/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 7.980,00

Valor homologado

R$ 7.980,00

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Arquivos

14 - Autorizacao para contratacao direta.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

05.1 -TR - Orcamento Obra Publica.zip

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000523/2026

Número da compra 128

Processo 13113.237.817/2026-53

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f