Edital Divulgada no PNCP

Mudança Interestadual de Servidor

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000525/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

04/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

Servidor FERNANDO MIKIO OUSHIRO, mudança deJundiaí-SP para Vitória-ES.

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Valor global

R$ 11.950,00

Valor homologado

R$ 11.950,00

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1 item

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Arquivos

autorizacao_final_da_contratacao_direta.PDF

Ato que autoriza a Contratação Direta

103/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000525/2026

Número da compra 104

Processo 10265.293800/2026-54

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II