Edital Divulgada no PNCP

Contratação de capacitação online (capacitação para rede de acolhimento) e presencial (multiplicadores do cuidado e brigadistas em saúde mental) para o núcleo de acolhimento da STN.

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000532/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 26.800,00

Valor homologado

R$ 26.800,00

Detalhamento dos itens

2 itens

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Arquivos

Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

14/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

15/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000532/2026

Número da compra 45

Processo 17944.003329/2026-12

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f