Edital Divulgada no PNCP

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000544/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

11/08/2026

Abertura de propostas

11/08/2026 14:30

Encerramento de propostas

14/08/2026 11:00

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 14/08/2026 11:00 · Abertura: 11/08/2026 14:30

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Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Abertura de propostas 11/08/2026 14:30

Encerramento de propostas 14/08/2026 11:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000544/2026

Número da compra 48

Processo 10265.198.259/2026-71

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II