Edital Divulgada no PNCP

Locação de pista de automobilismo nas datas de 22 e 24 de setembro, para a realização de Curso de Direção Veicular Profissional pela DIREP

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000545/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

11/08/2026

Dispensa MobiliárioManutenção predial Compras.gov.br

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Arquivos

Despacho_de_Aprovacao_de_Termo_de_Referencia.PDF

Ato que autoriza a Contratação Direta

11.2. Modelo de Declaracao de Ausencia de Nepotismo.docx

Outros Documentos

101/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000545/2026

Número da compra 103

Processo 13032478843202630

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II