Edital Divulgada no PNCP

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MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000550/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

12/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

R$ 11.150,00

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Arquivos

SEI_0029414_Despacho.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade AGÊN.BRAS.GEST.DE FUNDOS GARANTID.GARANT.S.A.

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000550/2026

Número da compra 16

Processo 17909.000357/2026-12

Tipo —

Amparo legal Lei 13.303/2016, Art. 29, II