Edital Divulgada no PNCP

A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000556/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.300,00

Valor homologado

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Arquivos

TR170626_000054_2026_atual_assinado_assinado__1_.pdf

Termo de Referência

ETP170626_000026_2026_atual_assinado.pdf

Estudo Técnico Preliminar

SEI_63571983_Termo_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00394460000141

Unidade SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394460000141-1-000556/2026

Número da compra 56

Processo 19995.008090/2026-05

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f