Edital Divulgada no PNCP

O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,

MINISTERIO DA FAZENDA · 00394460000141-1-000565/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis
Valor global

R$ 7.700,00

Valor homologado

R$ 7.700,00

Detalhamento dos itens
1 item
# Descrição Qtd Preço unit. Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos
9

26.1 Despacho_Autorz_Contratar.PDF

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

1. DFD - XIII Congresso DT.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

2. Anexo I ao DFD - Justificativas - XIII CDT IARGS.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

3. Projeto Aprovado - XIII CDT.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

7. Apresentacao-Programacao.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

4.2 Proposta Atualizada.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

Pesquisa de Precos.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

41/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Criar conta para baixar

51/2026.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar
Órgão
Nome MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00394460000141
Unidade SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394460000141-1-000565/2026
Número da compra 121
Processo 11000.731997/2026-15
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f