Edital Divulgada no PNCP

Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000785/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoSaúde e medicamentos Compras.gov.br

VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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81/2026.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00394494000136
Unidade DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394494000136-1-000785/2026
Número da compra 25
Processo 08016.014177/2026-73
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a