Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de saneamento básico, no aspecto de fornecimento de água potável e coleta de esgoto de forma continuada para atendimento das demandas da unidades da Polícia Federal no Rio de Janeiro e a empresa Águas de Niterói S.A., Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Niterói/RJ, no CNPJ sob o n.º 02.150.336/0001-66,

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000793/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Energia e utilidades Compras.gov.br

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Termo de Referência

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SEI_147259409_Lici._Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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DFD_200356_000169_2026.pdf

DFD

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Doc_Lig_22809_2026.05.25_17.56.39 minuta de contrato.pdf

Minuta do Contrato

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Outros Documentos

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38/2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00394494000136
Unidade SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394494000136-1-000793/2026
Número da compra 23
Processo 08458.000873/2026-01
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I