Edital Divulgada no PNCP

Registro de Preços para contratação serviços de contínuos de suporte aéreo operacional, por meio da disponibilização de aeronaves de asa rotativa (helicópteros), categoria monoturbina classe B2 ou superior em potência, sob o regime de solução integrada (full service), para o fortalecimento da capacidade aerotática da Força Nacional de Segurança Pública e apoio aos Estados da Amazônia Legal, no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000797/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico SRP Aberto Veículos e transporte Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 14/08/2026 13:00 · Abertura: 30/07/2026 12:00

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Minuta do Contrato

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Órgão
Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00394494000136
Unidade SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Abertura de propostas 30/07/2026 12:00
Encerramento de propostas 14/08/2026 13:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394494000136-1-000797/2026
Número da compra 107
Processo 08106.016010/2025-57
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I