Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000800/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

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Órgão
Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00394494000136
Unidade DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394494000136-1-000800/2026
Número da compra 500
Processo 08016.005248/2026-47
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV