Edital Divulgada no PNCP

CAIXA TÉRMICA 45,4L

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000815/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

04/08/2026

Abertura de propostas

05/08/2026 11:00

Encerramento de propostas

10/08/2026 15:00

Dispensa Dispensa Com Disputa Manutenção predial Compras.gov.br

Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.

Prazo encerrado

Encerramento: 10/08/2026 15:00 · Abertura: 05/08/2026 11:00

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 00394494000136

Unidade PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Abertura de propostas 05/08/2026 11:00

Encerramento de propostas 10/08/2026 15:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394494000136-1-000815/2026

Número da compra 194

Processo 08016.017376/2026-33

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II