Edital Divulgada no PNCP

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR (PFCAT)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000829/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Dispensa Manutenção predial Compras.gov.br

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 54/2026 (36305988).

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Valor homologado

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Termo de dispensa.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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TR 54.2026.pdf

Termo de Referência

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ETP200601_000005_2026__2_.pdf

Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00394494000136
Unidade DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394494000136-1-000829/2026
Número da compra 488
Processo 08117.002543/2026-11
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII