Edital Divulgada no PNCP

Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494000136-1-000846/2026 · São Paulo/SP

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 9.464.397,60

Valor homologado

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Arquivos

SEI_28237121_Lici._Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_33549823_Lici._Ratificacao_do_Ato_de_Inexigibilidade.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 00394494000136

Unidade SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP

Localização

Estado (UF) SP

Município São Paulo

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394494000136-1-000846/2026

Número da compra 113

Processo 08706000471202387

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V