Edital Divulgada no PNCP

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · 00394494011928-1-000050/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Alimentação e refeição Compras.gov.br

A contratação contempla o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, destinados à 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA). Os garrafões serão disponibilizados pela contratada em regime de comodato, permanecendo de sua propriedade. O fornecimento deverá observar as condições, quantidades, especificações, prazos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Encerra amanhã

Encerramento: 21/08/2026 11:59 · Abertura: 18/08/2026 11:00

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00394494011928
Unidade SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA
Localização
Estado (UF) MA
Município São Luís
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 17/08/2026
Abertura de propostas 18/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 21/08/2026 11:59
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394494011928-1-000050/2026
Número da compra 57
Processo 08665.003241/2026-46
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II