Edital Divulgada no PNCP

Assegurar aos benefiIciários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) portadores de doenças agudas ou crônicas, residentes no estado do Rio Grande do Norte, o acesso à assistência domiciliar à saúde, quando houver impossibilidade de locomoção ou conforme avaliação dos profissionais do HNNa.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-000172/2027 · Natal/RN

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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00 - EDITAL 01-2025.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

TC - 837012026-107-00 D R GOMES E BERNARDO ATNCAO A SAUDE LTDA.pdf

Outros Documentos

Órgão

Nome COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00394502000144

Unidade HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Localização

Estado (UF) RN

Município Natal

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394502000144-1-000172/2027

Número da compra 160

Processo 63064.010971/2023-38

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput