Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-000178/2027 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoMeio ambiente e sustentabilidade Compras.gov.br

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Contrato 28/07/2026

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Contrato nº 12000-06/00/2026

O presente Termo de Contrato, precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.

Divulgada no PNCP 00394502000144-2-001164/2026

Edital 28/07/2026

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O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.

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1 - TJIL.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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2 - Termo de Contrato_MILLENA.pdf

Aviso de Contratação Direta

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Órgão

Nome COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00394502000144

Unidade SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Localização

Estado (UF) DF

Município Brasília

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394502000144-1-000178/2027

Número da compra 35

Processo 61165.001324/2024-52

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput