Edital Divulgada no PNCP

Confecção de Brasão da BFNRM em metal (munições) feito por profissional especializado.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-008694/2026 · Duque de Caxias/RJ

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

O objeto da contratação consiste em obra de arte de concepção única e irreproduzível, criada sob encomenda por seu autor. A criação artística é, por essência, personalíssima e indissociável do estilo, da técnica e da identidade de quem a concebe, de modo que não há, no mercado, peça equivalente passível de substituir a obra pretendida nem critério objetivo que permita a comparação entre diferentes propostas.

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Localização
Estado (UF) RJ
Município Duque de Caxias
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-008694/2026
Número da compra 101
Processo 63446.001004/2026-33
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput