Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de curso de condutores. capacitação de condutores de veiculos de transportes de produtos perigosos (MOPP) SV 1; Capacitação para condutor de emergência SV 3; capacitação para condutor de transporte coletivo de passageiros SV 3;

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-008699/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Educação e capacitação Compras.gov.br

Havendo DIVERGÊNCIA ou AUSÊNCIA entre o DESCRITIVO DO CATSER (DESCRIÇÃO DO OBJETO) e o TERMO DE REFERÊNCIA, valem as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. 2) OBRIGATORIAMENTE deve constar a MARCA na inserção da proposta no COMPRASNET, o fornecedor que NÃO ESPECIFICAR A MARCA utilizando termos genéricos (ex:nome do material, diversos, dvs, outro...) ou LANÇAR MAIS DE UMA MARCA para o mesmo item (ex: marca "A"/marca "B", marca "A"/outro, marca "A"/similar...) SERÁ AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADO. 3) O fornecedor deve estar ciente das SANÇÕES para inadimplemento previstas na Lei 13.144/2021, "O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, estará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da Nota de Empenho". A aquisição será mediante o comprometimento da empresa entregar o material no prazo máximo de 10 dias corridos com frete grátis para a cidade de Salvador, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, Avenida da França 1300, Comércio, Salvador-BA. Telefone para contato: Dúvidas: (71) 3415-2651.

Prazo encerrado

Encerramento: 03/08/2026 12:15 · Abertura: 28/07/2026 12:15

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Termo de Referência

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Localização
Estado (UF) BA
Município Salvador
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Abertura de propostas 28/07/2026 12:15
Encerramento de propostas 03/08/2026 12:15
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-008699/2026
Número da compra 43
Processo 63118.001005/2026-08
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II