Edital Divulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a aquisição de Bandeiras Nacionais do Brasil, destinadas a suprir a necessidade imperiosa de manter o decoro, a representatividade e a identidade visual do Tribunal Marítimo. Constatou-se a necessidade de aquisição de novas bandeiras em estrita observância à Lei nº 5.700/1971.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009012/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 06/08/2026 12:00 · Abertura: 03/08/2026 11:00

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Aviso de Contratação Direta

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade TRIBUNAL MARITIMO
Localização
Estado (UF) RJ
Município Rio de Janeiro
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 31/07/2026
Abertura de propostas 03/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 06/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-009012/2026
Número da compra 55
Processo 61229.001079/2026-53
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II