Edital Divulgada no PNCP

Reconhecimento da obrigação de indenizar decorrente da execução, sem cobertura contratual, dos serviços de instalação de barreiras de contenção de óleo no mar, realizados em caráter emergencial durante os abastecimentos dos Navios da Marinha do Brasil empregados na Operação SAR relacionada ao Navio Tanque "NW AIDARA"

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009084/2026 · Fortaleza/CE

Publicação no PNCP

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Contrato nº 10009/2026

RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DECORRENTE DA EXECUÇÃO, SEM COBERTURA CONTRATUAL, DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE ÓLEO NO MAR, REALIZADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL DURANTE OS ABASTECIMENTOS DOS NAVIOS DA MARINHA DO BRASIL EMPREGADOS NA OPERAÇÃO SAR RELACIONADA AO NAVIO TANQUE "NW AIDARA".

Divulgada no PNCP 00394502000144-2-001217/2026
Edital
R$ 13.800,00

Reconhecimento da obrigação de indenizar decorrente da execução, sem cobertura contratual, dos serviços de instalação de barreiras de contenção de óleo no mar, realizados em caráter emergencial durante os abastecimentos dos Navios da Marinha do Brasil empregados na Operação SAR relacionada ao Navio Tanque "NW AIDARA"

Divulgada no PNCP 00394502000144-1-009084/2026
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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA
Localização
Estado (UF) CE
Município Fortaleza
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-009084/2026
Número da compra 40
Processo 63035.001226/2026-98
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII