Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009138/2026 · Areia Branca/RN

A contratação destina-se à prestação de serviços especializados de instrutoria para cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Os serviços serão executados de acordo com o calendário de cursos da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca-RN, mediante convocação da Administração, observadas as exigências de qualificação técnica, habilitação e demais condições previstas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A remuneração ocorrerá conforme as horas-aula efetivamente ministradas e devidamente atestadas pela fiscalização do contrato.