Edital Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2022-004/02. VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009510/2026 · São Sebastião/SP

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Compras.gov.br

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Arquivos

20260811103327874.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00394502000144

Unidade DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Localização

Estado (UF) SP

Município São Sebastião

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394502000144-1-009510/2026

Número da compra 73

Processo 63138.001071/2020-46

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput