Edital Divulgada no PNCP

DISPENSA ELETRÔNICA N°31 PARA AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA CURSO APAQ – MFL – PRE - 01/2026

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009560/2026 · Barra Bonita/SP

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Alimentação e refeição Compras.gov.br

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Arquivos

TJDL_06-2026_ITEM_2_MODELO_TJDL_CONTRATACAO_DIRETA_-_quentinhas_assinado_assinado-1.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00394502000144

Unidade CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA

Localização

Estado (UF) SP

Município Barra Bonita

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394502000144-1-009560/2026

Número da compra 31

Processo 63356.001403/2026-11

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput