Edital Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de brasão grande conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009763/2026 · Palmas/TO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Após o recebimento da Solicitação de Fornecimento (Nota de empenho) a empresa contratada terá o prazo de até 30 (trinta) dias para confeccionar e entregar do produto observando rigorosamente as especificações, dimensões, cores, modelos e quantitativos previamente aprovados pela Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. Caso o prazo de entrega recaia em dia sem expediente no órgão, ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

Prazo encerrado

Encerramento: 18/08/2026 12:00 · Abertura: 13/08/2026 20:30

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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Localização
Estado (UF) TO
Município Palmas
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 13/08/2026 20:30
Encerramento de propostas 18/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-009763/2026
Número da compra 69
Processo 63109.000735/2026-92
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II