Edital Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica nas instalações do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo a sucção, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009825/2026 · Natal/RN

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

A vencedora da Dispensa Eletrônica 41/2026 deu causa à inexecução parcial do objeto mesmo depois de diversas tentativas de agendamentos do serviço. Retornamos a fase da dispensa para provocação da licitante remanescente, que não manifestou interesse na contratação, tornando a dispensa fracassada e implicando na contratação direta com o fornecedor local que apresentou orçamento componente da pesquisa de preço.

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Localização
Estado (UF) RN
Município Natal
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-009825/2026
Número da compra 99
Processo 63064.000397/2026-52
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II