Edital Divulgada no PNCP

As descrições encontram-se no Termo de Referência

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009845/2026 · Niterói/RJ

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do envio da Nota de empenho ao fornecedor, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.

Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 11:00 · Abertura: 14/08/2026 20:30

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4

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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Termo de Referência

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Aviso de Contratação Direta

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Órgão
Nome COMANDO DA MARINHA
CNPJ 00394502000144
Unidade CORVETA BARROSO
Localização
Estado (UF) RJ
Município Niterói
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Abertura de propostas 14/08/2026 20:30
Encerramento de propostas 19/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394502000144-1-009845/2026
Número da compra 50
Processo 63478.000332/2026-45
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II