Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009898/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Alimentação e refeição Compras.gov.br

DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.

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Valor global

R$ 48.501,92

Valor estimado

R$ 48.501,92

Valor homologado

R$ 48.501,92

Detalhamento dos itens

3 itens

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Arquivos

11 - Edital completo.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

10 - Termo de referencia_assinado.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00394502000144

Unidade CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394502000144-1-009898/2026

Número da compra 118

Processo 63143.001882/2025-82

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II