Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de palamentas para o Rancho deste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · 00394502000144-1-009922/2026 · Rio de Janeiro/RJ

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

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Valor global

R$ 115,70

Valor homologado

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ANEXO_I_-_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA-13_assinado.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Anexo_II_-_TERMO_DE_REFERENCIA-15_assinado.pdf

Aviso de Contratação Direta

Dispensa_Eletronica_N115._REC_B_Rancho_1_Assinatura_01_assinado.pdf

Edital

Órgão

Nome COMANDO DA MARINHA

CNPJ 00394502000144

Unidade BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Localização

Estado (UF) RJ

Município Rio de Janeiro

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 00394502000144-1-009922/2026

Número da compra 139

Processo 63430.001314/2026-27

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II