Edital Divulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Sistema Compras.gov.br, a ser ministrado pela LICIEXPRESS, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001491/2026 · MANAUS/AM

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Sistema Compras.gov.br, a ser ministrado pela LICIEXPRESS, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ 00394544000185
Unidade SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM
Localização
Estado (UF) AM
Município MANAUS
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394544000185-1-001491/2026
Número da compra 25
Processo 25009.000585/2026-56
Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f