Edital Divulgada no PNCP

Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mércia de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1146396.

MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001530/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ 00394544000185
Unidade SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB
Localização
Estado (UF) PB
Município João Pessoa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 00394544000185-1-001530/2026
Número da compra 4
Processo 25018.001075/2026-97
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a