Edital Divulgada no PNCP
A ação solicitada deve estar diretamente relacionada à necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde. Caso a solicitação seja de ação não planejada, faz-se necessário, primeiramente, atender o disposto no § 1º do art. 18 da Portaria nº 3.642/2019.
MINISTERIO DA SAUDE · 00394544000185-1-001532/2026 · Ananindeua/PA
Publicação no PNCP
Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br
Prévia da licitação
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